terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Maioria chumbou documentos sobre Taxas

No passado dia 13 de Janeiro, realizou-se uma Assembleia Extraordinária da Freguesia de Santa Cruz para discussão do Projecto e o Regulamento de Taxas, feito pela SmartVision, empresa contratada pela Junta de Freguesia.
Quanto ao Regulamento de Taxas, o deputado do BE criticou o aumento nas taxas sobre os documentos (cerca de 60%), a descida no custo dos jazigos (cerca de 60%), a manutenção de taxas baixas nos cães (para fins económicos e perigosos) e a taxa para o uso do Polidesportivo. Entretanto, apresentou as seguintes propostas:
a)- tendo em conta o aumento do custo de vida e a pauperização de diversos sectores da população, deveria ser mantido o anterior valor das taxas sobre os documentos;
b)- deveria ser mantido o anterior valor das taxas sobre os jazigos;
b)- tendo em vista desincentivar algumas práticas sociais, deveria ser duplicado o valor das taxas nos cães para fins económicos e cães perigosos:
c)- tendo em vista incentivar a prática desportivas, deveria ser reduzida a taxa do uso do Polidesportivo.
Depois das intervenções dos deputados da CDU e do PS, abordando estes e outros assuntos, o Presidente da Junta de Freguesia interviu, defendendo o Regulamento de Taxas apresentado, sem aceitar a introdução de qualquer alteração.
Finalmente, procedeu-se à votação dos documentos, que obteve 7 votos contra (BE, CDU e PS) e 6 a favor (CDS e PSD). A maioria (BE, CDU e PS) acabou por chumbar os documentos sobre Taxas apresentado pela coligação de direita.

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