Maioria chumbou documentos sobre Taxas

No passado dia 13 de Janeiro, realizou-se uma Assembleia Extraordinária da Freguesia de Santa Cruz para discussão do Projecto e o Regulamento de Taxas, feito pela SmartVision, empresa contratada pela Junta de Freguesia.

Quanto ao Regulamento de Taxas, o deputado do BE criticou o aumento nas taxas sobre os documentos (cerca de 60%), a descida no custo dos jazigos (cerca de 60%), a manutenção de taxas baixas nos cães (para fins económicos e perigosos) e a taxa para o uso do Polidesportivo. Entretanto, apresentou as seguintes propostas:
a)- tendo em conta o aumento do custo de vida e a pauperização de diversos sectores da população, deveria ser mantido o anterior valor das taxas sobre os documentos;
b)- deveria ser mantido o anterior valor das taxas sobre os jazigos;
b)- tendo em vista desincentivar algumas práticas sociais, deveria ser duplicado o valor das taxas nos cães para fins económicos e cães perigosos:
c)- tendo em vista incentivar a prática desportivas, deveria ser reduzida a taxa do uso do Polidesportivo.

Depois das intervenções dos deputados da CDU e do PS, abordando estes e outros assuntos, o Presidente da Junta de Freguesia interviu, defendendo o Regulamento de Taxas apresentado, sem aceitar a introdução de qualquer alteração.

Finalmente, procedeu-se à votação dos documentos, que obteve 7 votos contra (BE, CDU e PS) e 6 a favor (CDS e PSD). A maioria (BE, CDU e PS) acabou por chumbar os documentos sobre Taxas apresentado pela coligação de direita.

Rede de Oleões na Freguesia

No passado dia 28 de Dezembro, a Assembleia de Freguesia de Santa Cruz aprovou, com onze votos a favor e uma abstenção, uma Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda, tendo em vista a criação de uma rede de contentores para recolha de óleos alimentares usados (oleões). Veja o texto aprovado.
Apesar de existirem oleões, a nível concelhio, perto das juntas de freguesia de Antuzede, Ceira, Eiras, Sta. Clara, Sto. António dos Olivais, S. Martinho de Árvore, S. Martinho do Bispo, Taveiro, Torre de Vilela e Torres do Mondego, este seria um passo em frente para a implementação de uma rede, a nível de freguesia.

Recomendação: Criação de uma Rede de Oleões

- Considerando que tem havido uma má gestão dos óleos alimentares usados, que geralmente são descarregados na rede de colectores de águas residuais, produzindo grandes impactos ambientais negativos;
- Tendo em conta a necessidade da implementação de um sistema de recolha selectiva dos óleos alimentares usados, que possa contribuir para a defesa do ambiente e o benefício da saúde pública.

A Assembleia de Freguesia de Santa Cruz, reunida em sessão ordinária, no dia 28 de Dezembro de 2010, aprovou a criação de uma rede de contentores para a deposição dos óleos alimentares usados em locais públicos - perto da EB1 da Conchada, perto da EB1 de Coselhas, perto da EB1 da Pedrulha, na Rua 4 de Julho, no Terreiro da Erva, perto do edifico dos Lázaros, na Rua do Padrão, em frente ao Jardim da Manga e no passeio da Av. Fernão de Magalhães (junto do SINTAP) – e a dinamização de uma campanha de sensibilização pública.