Como funciona o resgate de um país?

8 questões: como funciona o "resgate" de um país?

Por Alberto Sicília *

1. Como se financiam os serviços públicos de um país?

Em princípio, um país financia os seus serviços públicos (educação, saúde, pensões, etc.) com o dinheiro que arrecada dos impostos. Se o país gastar mais do que arrecada, o governo pode arranjar dinheiro nos mercados financeiros, através da emissão de dívida.

Emitir dívida é pedir um empréstimo que será devolvido com certos juros num prazo determinado. O governo organiza um leilão e adjudica a sua dívida ao investidor que oferecer o tipo de juro mais baixo.

Neste momento, os investidores pedem, para um vínculo de 10 anos, uma taxa de 6.41% a Espanha e 1.20% à Alemanha. A diferença entre a taxa de vínculo espanhol e a do vínculo alemão (641-120 = 521) é o famoso “prémio de risco”.

2. Quando se produz um resgate?

Se o tipo de taxa que pedem os investidores for demasiado alta, não tem sentido emitir dívida, porque será impossível devolvê-la.

Assim, os estados podem solicitar “um resgate”, em vez de procurarem o empréstimo nos mercados financeiros, pedindo dinheiro ao FMI ou a outras instituições internacionais.

Os resgates da Grécia, Irlanda e Portugal efetivaram-se quando os investidores pediam cerca de 7% por vínculo de 10 anos. A partir desse nível, os empréstimos são insustentáveis.

3. Um resgate é a única opção que tem um governo com problemas financeiros?

Não. Um país sempre pode “negar pagar a sua dívida” (os jornais costumam utilizar o termo inglês, “default”). Um estado também pode considerar a “reestruturação” da dívida. Por exemplo, negociando com os investidores que a quantidade a devolver seja menor que a acordada ou num prazo mais longo.

O default tem uma grande vantagem (de um dia para o outro, a dívida desaparece) e também grandes inconvenientes: 1) A partir desse momento, não se pode gastar nem mais um euro que estiver arrecadado 2) Podem passar muitos anos até que algum investidor volte a emprestar dinheiro e 3) Um default espanhol abalaria todo o sistema financeiro europeu e os governos do continente teriam que resgatar os seus bancos.

Um dado curioso: em 1557, Espanha foi a segunda nação na história que suspendeu o pagamento da sua dívida. Ao chegar ao trono, Filipe II deu conta que os metais preciosos da América não eram suficientes para pagar as taxas da dívida contraída pelo seu pai aos banqueiros holandeses. O referido rei voltou a declarar bancarrota, em 1577 e 1597. No total, Espanha deixou de pagar a sua dívida em 14 ocasiões.

A última vez que Espanha declarou um default foi, em 1939, quando ao terminar a guerra civil, Franco negou a pagar a dívida contraída pelo governo da República.

Como o default é uma opção que, por agora, parece não ser contemplada, vamos centrar-nos nos “resgates”.

4. Quem faz os resgates?

O FMI é, normalmente, o organismo internacional encarregado de “resgatar” países com problemas financeiros.

Os resgates da Grécia, Irlanda e Portugal são supervisionados por uma “troika” formada pelo FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

5. De onde sai o dinheiro para os resgates?

O FMI é financiado pelos governos de todo o mundo. A contribuição e o poder de voto de cada país são, aproximadamente, proporcionais ao tamanho da sua economia (excepto para a China).

Os governos com mais poder no FMI são: EUA (16% de votos), Japão (6%) e Alemanha (5%).

Para lidar com a crise europeia, a UE criou outras duas entidades que podem emprestar dinheiro: o “Fundo Europeu de Estabilidade Financeira” (EFSF) e o “Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira” (EFSM).

No EFSF, a Alemanha contribui com 27%, a França com 20%, a Itália com 18% e a Espanha com 12%.

O EFSM apoia-se no orçamento da UE, cujos maiores contribuintes são, por esta ordem, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Espanha.

O EFSF pode emprestar até um limite de 440.000 milhões, o EFSM até 60.000 milhões e o FMI até 250.000 milhões. No total, a capacidade de empréstimo é de 750.000 milhões de euros.

6. Quais são as condições para obter um empréstimo da “troika”?

Aqui está o sumo da questão. Os empréstimos do FMI/troika são muito diferentes dos obtidos nos mercados financeiros.

Quando um governo emite dívida nos mercados financeiros, pode gastar o dinheiro obtido como quiser. Os investidores podem estar mais ou menos contentes (em cujo caso, pedirão uma taxa mais baixa/alta no próximo leilão), mas não têm um poder direto para tomar as decisões políticas do estado.

Pelo contrário, os empréstimos do FMI/troika condicionam o governo que os recebe à implementação de reformas muito concretas. A troika empresta dinheiro “por tranches”: conforme o governo vá adoptando as medidas que eles impõem, vão soltando o dinheiro. E, se o governo não cumprir, cortam o financiamento e o país vai à vida. Um país intervencionado perde a sua soberania na tomada de decisões políticas.

7. Que condições impuseram à Grécia?

• Mudar a Constituição para que o pagamento da dívida tenha prioridade sobre qualquer outra despesa pública.

• Despedimento de 150.000 empregados públicos em 2 anos (tendo em conta a população grega, isto corresponderia a 700.000 em Espanha).

• Corte do salário mínimo desde 751 euros a 580 euros (e 510 euros para os menores de 25 anos).

• Os Orçamentos têm que ser aprovados pela troika antes de serem votados no Parlamento.

• Supervisores da Comissão Europeia instalados permanentemente em Atenas.

• Cortes nas pensões e despesas com a saúde.

• Privatização das empresas públicas.

O resgate da Grécia está a provocar uma tragédia: o desemprego duplicou, os salários baixaram 30%, disparou o número de pessoas sem abrigo e os suicídios.

Mais terrível ainda: todo este sofrimento humano pode ser gratuito. Como a economia grega está a contrair muito rapidamente, os rendimentos estão a colapsar. Assim a Grécia pode acabar com a mesma percentagem da dívida como a que começou.

8. Qual é a situação de Espanha?

O nosso problema é que o governo procura muito dinheiro para tapar o buraco dos bancos. Mas como já estamos a emitir a nossa dívida a uma taxa altíssima, torna-se claro que não vamos obter esse dinheiro nos mercados. A solução só pode vir da Europa.

Conseguiremos esse dinheiro sem entrar formalmente num resgate? E ainda que não seja um resgate, que condições irá impor a Alemanha? Teremos a resposta em poucas semanas.

* Alberto Sicília é investigador em física teórica e autor do blog Principia Marsupia. Publicado em Periodismo Humano:

http://tomalapalabra.periodismohumano.com/2012/06/06/en-8-claves-%C2%BFcomo-funciona-%E2%80%9Cel-rescate%E2%80%9D-de-un-pais/

Tradução: António José André