Ecos da Freguesia (1) - Sobre a Reforma Administrativa

No passado dia 20 de janeiro, realizou-se uma reunião de representantes dos vários partidos com assento na Assembleia de Freguesia de Santa Cruz (BE, CDS, CDU, PS e PSD) para se fazer uma reflexão sobre o chamado Documento Verde para a Reforma Administrativa.

Acerca dos critérios existentes no chamado Documento Verde, constatou-se que:

i)- os mesmos não foram verdadeiramente justificados, nem suficientemente fundamentados;
ii)- não contribuem para a uma maior eficiência dos serviços prestados às populações;

No final da reunião, foi tomada a seguinte posição:
“Perante as ameaças do chamado Documento Verde para a Reforma da Administração Local e perante a nova estratégia do Governo de passar a decisão de extinção para os municípios, a Assembleia de Freguesia de Santa Cruz decide:
1. Exigir a participação desta Assembleia de Freguesia no processo de discussão pública sobre a Organização do Território do Concelho.
2. Exortar a ANAFRE, a nível Regional e Nacional, a levar as decisões congressuais de acções contra este processo de extinção e fusão de freguesias.
3. Participar em acções que venham a ser decididas contra a “Reforma da Administração Local”, tal como está pensada no Documento Verde sobre a matéria.
4. Esta posição deverá ser enviada em carta registada para: ANAFRE (Regional e Nacional), todas as Freguesias do Concelho de Coimbra; Câmara Municipal de Coimbra em todos os Órgãos Regionais de Comunicação Social.”

Mais uma Assembleia de Freguesia descentralizada

No dia 29 de Setembro, realizou-se mais uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Santa Cruz. Desta vez, a reunião teve lugar no Centro Operário Católico, situado na Conchada. Da Ordem de Trabalhos constava:
1. Apreciação e Leitura da Acta nº 9 de 30m de Junho de 2011;
2. Assuntos de interesse para a Freguesia.
Para além dos/as eleitos/as e do executivo, verificou-se a presença de oito fregueses que colocaram questões pertinentes ou fatos de interesse para a freguesia. Mais uma razão para se manterem estas reuniões descentralizadas.

Recorda-se que, sob proposta do representante do BE na Freguesia de Santa Cruz e aprovado por uma maioria, o Regimento da Assembleias de Freguesia passou a incluir um ponto sobre este assunto.